CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
CONTRATANTE: [Nome da Empresa ou Cliente], inscrita no CNPJ/CPF sob o nº [], com sede/endereço em [].
CONTRATADA: ELETROTHERM REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº [], com sede em [], doravante denominada apenas CONTRATADA.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acordado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, que será regido pelas cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva em sistemas de refrigeração, climatização, câmaras frias, walk in cooler, equipamentos elétricos e automação de quadros elétricos, de propriedade da CONTRATANTE.
1.2. Os serviços visam assegurar o funcionamento adequado dos equipamentos, reduzindo falhas, otimizando o desempenho e prolongando sua vida útil.
CLÁUSULA 2 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
2.1. Executar as manutenções preventivas de acordo com cronograma previamente estabelecido.
2.2. Disponibilizar técnicos qualificados, equipamentos e ferramentas adequadas para os serviços.
2.3. Emitir relatórios técnicos após cada visita, contendo diagnóstico, recomendações e eventuais substituições necessárias.
2.4. Cumprir todas as normas de segurança, regulamentações técnicas e ambientais aplicáveis.
CLÁUSULA 3 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
3.1. Garantir livre acesso dos técnicos da CONTRATADA aos locais onde estão instalados os equipamentos.
3.2. Fornecer informações necessárias sobre o funcionamento dos sistemas.
3.3. Efetuar o pagamento dos valores acordados nas datas previstas.
3.4. Comunicar à CONTRATADA qualquer anormalidade ou problema detectado entre as visitas de manutenção.
CLÁUSULA 4 – PERIODICIDADE DOS SERVIÇOS
4.1. As manutenções preventivas ocorrerão conforme o cronograma abaixo (ajustável conforme necessidade):
Residencial: 1 vez ao ano, com limpezas adicionais de filtros a cada 2 meses;
Comercial: a cada 3 meses;
Ambientes de alta demanda (câmaras frias, indústrias e walk in coolers): mensalmente.
CLÁUSULA 5 – SERVIÇOS INCLUÍDOS
5.1. Limpeza e higienização de filtros, serpentinas, bandejas e dutos de ar;
5.2. Verificação de níveis de gás refrigerante e reaperto de conexões;
5.3. Teste de funcionamento de compressores, ventiladores e componentes elétricos;
5.4. Avaliação do consumo energético e recomendações de otimização;
5.5. Testes e ajustes em sistemas elétricos e automação de quadros.
CLÁUSULA 6 – SERVIÇOS EXCLUÍDOS
6.1. Não estão incluídos neste contrato:
Troca de peças, componentes e materiais não previstos;
Reparos corretivos emergenciais fora do escopo da manutenção preventiva (que poderão ser cobrados à parte).
CLÁUSULA 7 – PRAZO
7.1. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, salvo manifestação em contrário de qualquer das partes.
CLÁUSULA 8 – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
8.1. O valor mensal a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA será de R$ [__________], mediante boleto bancário, transferência ou PIX até o dia [__] de cada mês.
8.2. Em caso de atraso, será cobrada multa de 2% sobre o valor devido, mais juros de 1% ao mês e correção monetária.
CLÁUSULA 9 – RESCISÃO
9.1. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 30 dias.
9.2. Caso a rescisão seja motivada por descumprimento contratual, a parte infratora estará sujeita a multa de 20% do valor remanescente do contrato.
CLÁUSULA 10 – GARANTIA E RESPONSABILIDADE
10.1. A CONTRATADA não se responsabiliza por falhas decorrentes de mau uso dos equipamentos, negligência da CONTRATANTE ou intervenções de terceiros não autorizados.
10.2. A garantia dos serviços prestados será de 30 dias após a execução.
CLÁUSULA 11 – FORO
11.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade/Estado], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor.
[Local], [Data]
CONTRATANTE
CONTRATADA – ELETROTHERM Refrigeração e Elétrica